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Introdução ao Direito Criminal
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Introdução ao Direito Criminal
Introdução ao Direito Criminal: Entendendo o Sistema Penal
1. Fundamentos do Direito Criminal
Explore os princípios e fundamentos do Direito Criminal, incluindo a definição de crime, culpabilidade, pena e medidas de segurança. Compreenda as bases teóricas e filosóficas do sistema penal.
2. Tipos de Crime e Legislação Penal
Conheça os diferentes tipos de crime previstos na legislação penal, como os crimes contra a vida, o patrimônio, a honra e a ordem pública. Familiarize-se com as normas legais que regem cada tipo de crime e as respectivas penas aplicáveis.
3. Procedimentos Penais
Aprenda sobre os procedimentos penais adotados no sistema jurídico, como a investigação preliminar, o inquérito policial e o processo penal. Entenda as etapas e garantias processuais aplicadas aos acusados e às vítimas.
4. Sistema de Execução Penal
Analise o sistema de execução penal, que abrange a fase de cumprimento das penas e medidas de segurança. Compreenda as modalidades de execução, como a prisão, a liberdade condicional e a prestação de serviços à comunidade.
5. Direito Penal e Sociedade
Reflita sobre a relação entre o Direito Penal e a sociedade, discutindo questões como a ressocialização dos infratores, a seletividade penal e os desafios do sistema de justiça criminal.
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Informações Importantes do Curso
Base Legal
Cursos válidos em todo o Brasil, conforme:
- Lei nº 9.394/96
- Decreto nº 5.154/04
- Deliberação CEE 14/97
Carga Horária do Curso
Escolha entre 8h a 120h no momento da matrícula.
Objetivo do Curso
Qualificar o profissional em Introdução ao Direito Criminal com o intuito de prepara-lo para a demanda do mercado.
Benefícios do Certificado
- Valorização do currículo
- Chances de promoção
- Horas extracurriculares
- Progressão funcional
- Pré-requisito para concursos
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